Setor turístico contabiliza as perdas

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Lei, inclusão e acessibilidade

Processual Civil. Locação. Legitimidade Passiva. Ausência de Prequestionamento.

Ação de despejo. Reexame. Matéria. Fática.

Capacitismo Algorítmico

Por André Naves.

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.

IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados

Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.

Demora em entrega de carro com isenção para jovem com necessidades especiais causa danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.

Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom receberá indenização

A decisão foi unânime.

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus

Dia Nacional dos Deficientes

Onze de outubro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência Física. A data foi escolhida num Encontro Nacional dos portadores de deficiência, ocorrido em 1982, e oficializada depois através da Lei federal n. 11.133, de 14 de julho de 2005

Passageira paraplégica impedida de embarcar em aeronave será indenizada

A autora narra que ao realizar o check-in, foi impedida de entrar na aeronove, ao argumento de que não apresentava condições clínicas e que poderia colocar em risco a saúde dos demais passageiros

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor